MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

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TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Estudante de Direito atira em desembargador

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Xuxa vence batalha contra site